Com o surgimento da pandemia e a consequente crise nas importações de mercadorias vindas do mercado asiático, o Brasil sofreu com a falta de reposição dos estoques de bicicletas novas, ao mesmo tempo que a demanda por bikes aumentava.
Fazendo uma análise simplista, entre outros fatores, este movimento se deu pois bicicletas passaram a representar o "refúgio" ideal para quem queria se manter em movimento e fugir das aglomerações de academias de ginástica e do transporte público.
O reflexo da falta de estoque e do aumento repentino do interesse por bicicletas, transformou o mercado de usadas em uma oportunidade para quem tinha uma bicicleta parada em casa e que rapidamente encontraria compradores ávidos por pagar por ela, em alguns casos, com o valor de uma bike nova.
Mas o mercado de usados ainda está longe de trazer garantias e proteções que ainda são restritas para quem compra uma bicicleta nova e é por esta razão que escrevemos este artigo.
Ao final da leitura, esperamos que você esteja preparado contra armadilhas e fraudadores para não ser mais uma vítima do comércio ilegal de bikes usadas.
Nós ainda recomendamos as melhores referências do mercado para ajudar em suas pesquisas.
Para você encontrar a bicicleta dos seus sonhos e não viver um pesadelo, primeiro mostraremos como avaliar as melhores opções à venda pela documentação de propriedade fornecida pelo vendedor e as consequências de não tomar os devidos cuidados neste aspecto, muitas vezes negligenciados pela maioria dos compradores menos experientes.
Afinal, você quer uma bicicleta para chamar de sua.
Em seguida, discutiremos as diferentes opções à sua disposição neste vasto mundo de oportunidades - e ameaças - dos canais de vendas pela internet, redes sociais, marketplaces e bikeshops.
Comprovação de propriedade
O primeiro conceito que você precisa ter claro em mente, é o conceito de propriedade.
Como saber se você está adquirindo uma bicicleta usada de alguém que é de fato o proprietário e qual documentação está sendo usada para comprovar a propriedade da bike?
Se você estivesse comprando um automóvel, bastaria solicitar o documento de transferência, submetê-lo ao DETRAN da sua cidade, e eles atestariam não apenas todo o histórico deste veículo desde o primeiro dono até chegar a você, mas permitiriam que você tivesse a certeza de que está comprando um veículo sem nenhum passivo fiscal ou legal.
Quando pensamos na segurança que o DETRAN oferece, devemos observar que o registro de qualquer veículo, seja um automóvel ou uma motocicleta, inicia com uma vistoria em que é feito o cruzamento da nota fiscal com o número do chassi e o destinatário da nota, que é o primeiro dono. Este cuidado logo no "nascimento" do veículo é a chave para o seu rastreamento, que será atualizado toda vez que ele mudar de mãos. A rigor, o emplacamento nada mais é do que o código único deste item na base do DETRAN.
A analogia acima é perfeita para dizer que, embora não tenhamos um DETRAN para registro de bicicletas, você deve saber que o único elemento para assegurar a propriedade de uma bicicleta é a sua e-NF (nota fiscal eletrônica) que, obrigatoriamente, deve constar o número de série (Chassi) da bicicleta.
A nota fiscal eletrônica é o único documento de propriedade que pode ser validado na Receita Federal. Com a chave numérica que está presente em todos estes documentos, é possível acessar o site da Receita Federal e fazer uma consulta.
Dica 1: Bicicletas usadas com comprovação de propriedade por nota fiscal eletrônica são a melhor opção de compra, em se tratando de documentação. Combine com o vendedor, caso esteja inclinado a fechar a compra, de ele pode disponibilizar a chave de acesso para você validar diretamente no site da Receita Federal, verificando o status do documento (ativo ou cancelado) e o número de série da bicicleta.
Dica 2: Não é raro um vendedor informar que possui a nota fiscal e após a compra, apresentar dificuldades para entregar para você, o que é um forte indício de fraude. Jamais concretize uma compra sem antes conferir a nota fiscal a partir da chave de acesso diretamente na Receita Federal e exigir um documento de compra e venda autenticado em cartório.
Você sabia? Apesar de ser um crime de fraude fiscal, algumas revendas de bicicleta eventualmente geram uma e-NF para em seguida cancelarem a emissão, sem avisar ao consumidor, que acredita ter nas mãos um documento válido. Este expediente criminoso pode ser evitado com a verificação da chave de acesso antes da conclusão da compra. É possível que o vendedor sequer tenha conhecimento de que a nota fiscal da sua bike tenha sido cancelada. O procedimento correto é denunciar a prática à polícia, que tomará as medidas legais contra este crime.
Exemplo de uma nota fiscal eletrônica cancelada pelo emitente sem o conhecimento do vendedor. Fraude detectada em Bikehero.com.br.
Você sabia? Sem a nota fiscal da bicicleta e um documento de compra e venda, você terá dificuldades para fazer o seguro de uma bicicleta.
Outros documentos fiscais
Apesar de existirem diferentes documentos com validade fiscal como notas fiscais de balcão ou notas fiscais manuais, não havendo nestes documentos a possibilidade de auditoria por um sistema da Receita Federal ou Estadual, como nas e-NF, eles não oferecerão a mesma segurança contra fraudes e falsificações.
É claro que há milhares de bicicletas a venda com este tipo de documento e isto não quer dizer que você estará diante de uma fraude, mas você precisará de uma dose extra de cuidado.
Nesta hora, é fundamental observar em qual canal você encontrou este anúncio e se foi realizada a verificação do vendedor, ou ainda se a bicicleta anunciada passa por alguma validação anti-fraude.
Falaremos mais adiante sobre diferentes canais de venda de bikes usadas e daremos algumas recomendações de empresas engajadas em combater o comércio de bicicletas roubadas ou irregulares.
Dica 3: Para sua segurança, nunca ceda quando o assunto é documentação. Você tem o poder financeiro nas mãos e uma bicicleta não é um investimento pequeno, portanto, exija, no mínimo, um contrato de compra e venda com a firma do vendedor reconhecida em cartório. Adiante iremos oferecer um modelo com as informações básicas que não podem faltar.
Você sabia? Quase totalidade dos canais de compra de bicicleta usada fazem apenas a intermediação entre um vendedor e o comprador e não possuem nenhuma legitimidade legal para emitir um recibo de compra e venda.
Você sabia? Recibos de compra e venda sem o devido reconhecimento da firma do vendedor em cartório não possuem nenhum valor legal.
Modelo de nota fiscal manual, pode ser facilmente fraudada. Note o detalhe da letra com o número de série divergente na escrita.
Invoice e documentos não fiscais
Preferimos incluir neste tópico sobre documentos não fiscais as Invoices, que são o equivalente a notas fiscais emitidas no exterior.
De fato, pode haver uma interpretação divergente, mas considerando ser virtualmente impossível a verificação da validade destes documentos, por razões meramente didáticas, preferimos classificá-los como documentos não fiscais. (Deixe sua contribuição abaixo nos comentários se tiver uma interpretação técnica que possa enriquecer este blog e ficaremos felizes em fazer a retificação e dar os devidos créditos 
).
Preferimos classificar neste conjunto os recibos de compra e venda e demais notas sem valor fiscal, que tem a função de mera declaração de propriedade e são, na melhor das hipóteses, a expressão da boa fé do vendedor em declarar a propriedade da bike.
Qual a validade destes documentos? Do ponto de vista fiscal, nenhum. No entanto, é claro que, desde que devidamente reconhecida a autenticidade da assinatura original do declarante em um cartório, terá a validade legal que, acompanhado do comprovante de pagamento, funcionará como prova da transação financeira de compra.
Atenção! Se você compra uma bicicleta tendo como comprovante de propriedade uma Invoice, se o vendedor não tiver pago a DARF de importação, você poderá estar adquirindo uma bike com um passivo tributário que deve ser levado em conta na hora de negociar o preço de compra.
A Receita Federal exige o pagamento do tributo de importação da bike e você correrá o risco de ter pagar este tributo, principalmente se viajar para fora do país. É comum a inspeção de bicicletas desembarcadas no Brasil e a Receita Federal poderá exigir o pagamento do imposto, mesmo se tratando de uma bicicleta usada.
Exemplo de recibo de um Bikeshop emitido na compra de uma bike seminova, instrumento amplamente utilizado, mas sem validade jurídica para atestar a propriedade e não tiver a firma reconhecida.
Dica 4: Jamais escolha pagar em dinheiro quando for comprar uma bicicleta sem a nota fiscal. Acompanhado de um recibo de venda reconhecido em cartório, a comprovação do pagamento, seja por transferência bancária ou mesmo pix, será uma valiosa prova documental para você, no futuro.
Atenção! A responsabilidade pela procedência da bicicleta será sempre do portador. Se você está comprando uma bicicleta sem documentação e não tomar todos os cuidados para a comprovação da compra, caso esta bicicleta apresente alguma irregularidade, você poderá não ter como comprovar a compra por meios lícitos e qualquer passivo legal poderá recair sobre você.
Propriedade questionável
Como mostramos ao longo dos tópicos acima, com exceção da e-NF devidamente validada, qualquer outro documento poderá ter a validade questionada.
Isto não quer dizer que qualquer pessoa poderá alegar ser a proprietária da bicicleta usada que você comprou, o que seria uma denúncia grave e que precisaria ter alguém disposto a prová-la.
Mas é certo que se for comprovado que a bike usada comprada por você é propriedade de um terceiro, você perderá seu investimento, precisará entregar a bicicleta ao proprietário e terá que comprovar que não tinha conhecimento do ilícito, sob pena de ser suspeito e, eventualmente, processado, por interceptação de mercadoria roubada.
Um caso recente envolvendo a compra de uma bicicleta em um marketplace de usados tomou o noticiário nacional: Um jovem negro foi acusado de ter roubado uma bicicleta elétrica por um casal no Rio de Janeiro, e foi comprovado em seguida que não se tratava da mesma bicicleta.
Em razão da agressividade na abordagem, o jovem decidiu acusar o casal pelo crime de racismo, mas durante a investigação, uma surpresa:
A bicicleta comprada pelo jovem acusador, era na verdade, produto de outro furto e de acusador, o ciclista passou a ser investigado por interceptação de mercadoria roubada. As suspeitas se tornaram mais contundentes quando o jovem não soube apresentar dados que levassem ao vendedor, a falta de documento para comprovar a compra e a fragilidade das informações que detinha.
Existe, contudo, um entendimento de que para ser enquadrado no crime de interceptação de mercadoria roubada é necessário haver elementos que comprovem o conhecimento prévio pelo comprador do ato ilícito.
Assim sendo, a melhor forma de você se proteger será reunir todas as provas documentais da transação, como um recibo de compra e venda autenticado em cartório, qualquer de propriedade fornecido pelo vendedor da bike e comprovante de transação, mostrando que você pagou por aquela bicicleta.
Tecnologia para combater o comércio ilegal
De olho no crescente aumento na procura por bicicletas usadas e com a proposta de combater a fragilidade do comércio destes equipamentos de mobilidade, a BikeHero criou o primeiro Certificado de compra e venda, reunindo todos os elementos já citados acima para proteger comprador e vendedor de fraudes, cujos riscos são potencializados pelas compras online.
Desde que lançou o primeiro Certificado de transferência para substituir recibos de compra e venda autenticados em cartório, conquistamos a confiança de todas as seguradoras de bike, que já aceitam sua solução para substituir recibos autenticados.
Na sequência, criamos o Vendedor Verificado, para assegurar a identidade do vendedor e a posse da bike anunciada, solução imediatamente adotada pelos principais marketplaces especializados.
A proposta do certificado de transferência é compor um verdadeiro dossiê da sua bike, permitindo a validação da identidade de vendedor e comprador na Receita Federal, além de fazermos a prova de vida para gerar uma assinatura eletrônica com validade jurídica, da mesma forma que um documento assinado em cartório.
Para comprovação da propriedade, nos casos em que o vendedor possui a e-NF, a BikeHero faz a validação automática de notas fiscais eletrônicas diretamente na base da Receita Federal e cruza todos os dados sensíveis, como número de série, destinatário, status da nota, além de trazer todos os dados alimentados pela SEFAZ. Aqueles documentos que não podem ser validados, como recibos, Invoice e notas fiscais manuais, são anexados ao "dossiê", compondo as provas que o comprador precisa.
Outra inovação trazida pela BikeHero é a prova de posse, que a partir de sua tecnologia anti-fraude, permite garantir, por foto e vídeo, a posse da bike pelo vendedor. Este recurso irá, por exemplo, eliminar a suspeita se de fato a bicicleta anunciada pelo vendedor, está com ele.
A BikeHero é ainda recomendada não apenas por centenas de bikeshops em todo o Brasil, mas pelos maiores corretores especialistas do país.
O certificado BikeHero reúne todos os elementos da compra e pode ser validado pelas seguradoras diretamente na sua plataforma.
Acompanhe o que a BikeHero tem trazido para o mercado de venda de usado.